Guias de licitação
O que a lei pede, onde emitir cada documento e como funciona cada modalidade, escrito para quem vende ao governo. Com base na Lei 14.133/2021.
- Como participar de licitaçãoPasso a passo para vender ao governo: documentos, cadastro nos portais, como achar licitações, ler o edital, disputar e assinar o contrato.
- Lei 14.133/2021: o que a nova lei de licitações muda para quem vende ao governoResumo da Lei 14.133/2021 para empresas: modalidades, fases, prazos mínimos, habilitação, recursos, garantias e o que mudou em relação à Lei 8.666.
- Dispensa de licitação: valores, regras e como participarO que é dispensa de licitação na Lei 14.133, os valores-limite atualizados por decreto, como funciona a dispensa eletrônica e como sua empresa participa.
- Pregão eletrônico: como funciona e como participarComo funciona o pregão eletrônico na Lei 14.133: prazos, proposta, fase de lances, modos de disputa, negociação, habilitação e recurso.
- Ata de registro de preços: validade, adesão e o que o fornecedor precisa saberComo funciona o sistema de registro de preços na Lei 14.133: validade da ata, compromisso do fornecedor, adesão por outros órgãos (carona) e seus limites.
- Modalidades de licitação: quais são e quando se usa cada umaAs cinco modalidades da Lei 14.133 (pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo), os procedimentos auxiliares e a contratação direta.
- Inexigibilidade de licitação: o que é e quando se aplicaQuando a licitação é inexigível pela Lei 14.133: fornecedor exclusivo, artista consagrado, serviço técnico de notória especialização, credenciamento e imóvel.
- Certidões para licitação: quais são, onde emitir e quanto tempo valemLista das certidões pedidas em licitação (federal, FGTS, trabalhista, estadual, municipal e falência), onde emitir cada uma e a validade usual.
- Atestado de capacidade técnica: o que é, o que deve conter e modeloPara que serve o atestado de capacidade técnica em licitação, o que a Lei 14.133 permite exigir, o que o documento deve conter e um modelo pronto.
- SICAF: o que é, para que serve e como se cadastrarO que é o SICAF, o cadastro de fornecedores do governo federal: quem precisa, os seis níveis, como fazer o credenciamento e manter os documentos em dia.
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